Processo 246531/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 09:29
Autuado em 30/03/2015 09:29
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 346/2016 da Segunda Câmara, de 21/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2016 Acórdão de Parecer Prévio   346/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
30/11/2016 Acórdão de Parecer Prévio   346/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
16/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
09/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY
Gestor das Contas REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY

Juntadas
DataDescrição
06/08/2019 16:34 do Protocolo 528493/19
06/08/2019 16:32 do Protocolo 528477/19
21/03/2017 09:02 AR do ofício OPD - 423/17 - GP
09/03/2016 09:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 181328/16
09/03/2016 09:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 181298/16
16/02/2016 15:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/03/2017 Ofícios Processuais Diversos   423/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/12/2016 1507 Acórdão de Parecer Prévio nº 346/2016
18/11/2016 1484 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 30/11/2016
16/02/2016 1298 Despacho Processual Diverso nº 490/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3880/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2019 09:37 DP  
07/08/2019 14:16 CMEX Informação nº 4370/2019 -
02/03/2017 16:51 DP Informação nº 2663/2017 -
24/02/2017 13:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 423/2017 -
16/02/2017 14:49 COEX Informação nº 910/2017 -
08/12/2016 17:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 169/2017 -
08/12/2016 17:00 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 346/2016 -
16/11/2016 10:15 GCNB  
09/11/2016 14:09 S2C Certidão de Sessão nº 1034/2016 -
21/10/2016 09:38 GCNB  
04/10/2016 13:00 SMPjTC Parecer nº 14425/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Exercício de 2014. Município de Campo Mourão. Regularidade com ressalva.
09/03/2016 15:43 COFIM Instrução nº 4861/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
15/02/2016 08:29 DP Informação nº 3680/2016 -
30/03/2015 13:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 490/2016 -
30/03/2015 13:55 DCM Instrução nº 603/2016 - MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2015 12:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3880/2015 -

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